Resumo Este artigo analisou o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a oferta de trabalho das mulheres beneficiárias do PBF das áreas rurais no Brasil, com base nos dados da PNAD (2014), utilizando os métodos do propensity score matching (com os critérios nearest-neighbor, kernel e IPW) e mínimos quadrados ordinários no grupo de tratamento (beneficiárias) e controle (não beneficiárias) com análise de robustez proposta por Oster (2015). Os resultados apontaram que o PBF possui efeito contrário ao pronunciado nas críticas ao programa sobre a dependência das beneficiárias, pois essas mulheres não apresentaram menor ou maior jornada de trabalho do que as não beneficiárias. Esse fato pode ser explicado pelo valor do benefício não conseguir suprir as despesas do domicílio.

Abstract This paper analyzed the relationship between Bolsa Família Program (BFP) and labor supply of women in rural areas from Brazil, using the Propensity Score Matching (with the nearest-neighbor, kernel, and IPW criteria), Ordinary Least Squares on the treatment (beneficiaries), and control (non-beneficiaries) groups with the robustness analysis proposed by Oster (2015). The results showed that the BFP has an opposite effect to the one pronounced in the critiques of the program, the beneficiaries did not have more or fewer work hours than the non-beneficiaries, this fact can be explained by the value of the benefit not being able to meet the expenses of the household. From these results, we can conclude that both tests reinforce the importance of continuing the investigation of the effects on female labor supply in the rural environment in the light of different guidelines.

O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto do programa de transferência de renda condicionada Bolsa Família sobre a frequência escolar de crianças e adolescentes de cinco a 14 anos na agricultura familiar dos estados de Pernambuco, Ceará, Sergipe e Paraíba. Nessa investigação, o trabalho faz uso de dados primários (pesquisa de campo) e dados secundários (PNAD, 2005) para obter estimativas de propensity score. Os resultados indicam que, de forma geral, o programa eleva a frequência escolar das referidas crianças no intervalo de 5,4 a 5,9 pontos percentuais. Contudo, há importantes diferenças quando se considera meninas e meninos separadamente, sendo o programa eficaz no primeiro caso e ineficaz no segundo. Ou seja, apesar da avaliação positiva para as meninas, não parece haver efeito do programa sobre a frequência escolar dos meninos, o que pode estar associado a diferenças de gênero nos custos de oportunidades do investimento em capital humano no meio rural.

The main proposal of this study was to evaluate the impact of the Bolsa Família conditioned public cash transfer program on the school presence among the children and adolescents from five to 14 years, in the Brazilian states of Pernambuco, Ceará, Sergipe and Paraíba. The work uses both primary and secondary data (PNAD, 2005) to build two different control groups used for propensity score estimative matching with children from families that received income from the federal program. For all studied groups the impact of the Bolsa Família was positive, in other words, the results indicate that the program increases the school presence by 5,6 points. But the results still suggest there is difference between gender, with the program being effective for girls, but not for boys. This probably is related to the gender difference in the opportunity cost of human capital investment in Brazil rural northeast.

Programas de transferência condicionada de renda são políticas sociais correntemente empregadas para combater e reduzir a pobreza em diversos países. No curto prazo, esses programas visam aliviar os problemas decorrentes da situação de pobreza, sendo que, no longo prazo, o objetivo é investir no capital humano, quebrando o ciclo intergeracional da pobreza. Estudos têm sido realizados para avaliar os impactos desses programas sobre variáveis como freqüência escolar, trabalho infantil, gastos com alimentação, entre outros. Este trabalho avalia o impacto da transferência de renda do Programa Bolsa Família sobre os gastos com alimentos de famílias rurais. As estimações foram feitas com base no método de Propensity Score Matching (PSM), que corrige para o viés de seleção amostral. Os resultados mostram que o valor médio das despesas anuais para as famílias beneficiárias supera em R$ 246 os gastos totais das famílias não-participantes. Considerando que a média anual recebida por essas famílias é de R$ 278, pode-se inferir que 88% desse valor é utilizado para consumo de alimento. Portanto, o programa de transferência condicionada Bolsa Família exerce um impacto positivo sobre o consumo de alimentos dessas famílias selecionadas.

Conditional income transfer programs are social policies currently adopted to reduce poverty in several countries. These conditional transfer schemes have a goal to alleviate some of the consequences of poverty in the short run and increase human capital in the long run changing the intergenerational poverty cycle. Several papers evaluate the impact of income transfer on school attendance, child work and food expenses, among others. This paper analyzes the impact of the Bolsa Família Program on food expenses of rural families. The Propensity Score Method was used to correct sample selection bias. Results show that annual food expenses increased 246 reais in relation to non participant families. Considering that average annual transfer to these families is 278 reais, it can be concluded that 88% of the transfer is expend in food products. Thus, Bolsa Família brings a positive impact on food consumption of the benefited families.